Os direitos da pessoa encarcerada ainda causam muitas discussões calorosas, entre cidadãos comuns e especialistas. Entretanto, o Dr. Francisco de Assis e Silva JBS nos lembra que eles existem e que precisam ser conhecidos pela população, até para não acreditarmos em informações falsas. Se você se interessa pelo assunto e quer saber mais, continue lendo este artigo!
Direitos dos presos?
Em primeiro lugar, o Dr. Francisco de Assis e Silva JBS nos explica que a pessoa presa, bem como qualquer outro cidadão, é protegido pela Constituição Federal, que assegura a todos a dignidade humana como um dos fatores primordiais. Sendo assim, mesmo que esteja preso, a pessoa reclusa tem direitos fundamentais e pode ser amparada pela mesma lei que a julgou e condenou.
Saiba quais são os direitos da pessoa presa
Antes de falarmos sobre alguns direitos garantidos à pessoa presa, é importante ressaltar que uma prisão precisa seguir todos os trâmites legais. Caso contrário, de acordo com o Dr. Francisco de Assis e Silva JBS, ela será uma prisão ilegal e o preso deverá ser imediatamente solto. Sabendo disso, abaixo, você poderá conferir quais são alguns desses direitos assegurados por lei.
- Auxílio reclusão
O Dr. Francisco de Assis e Silva JBS acredita que esse é um dos direitos que mais causam discussões. Entretanto, ele se trata de um benefício previdenciário que é destinado apenas à pessoas de baixa renda. Vale ressaltar que o valor não é pago ao preso, mas sim, aos seus dependentes como, por exemplo, mãe, esposa, filhos, desde que alguns requisitos sejam cumpridos.
- Trabalho remunerado
Muitas pessoas não sabem, mas, de acordo com o Dr. Francisco de Assis e Silva JBS, todo preso tem direito a exercer um trabalho remunerado. Ainda nesse sentido, vale lembrar que o valor do trabalho não vai direto ao preso, mas sim, fica retido em uma caderneta de poupança para que o recluso retire quando cumprir a sua pena. Já a outra parte, deve atender a indenização de danos causados pelo crime cometido.
- Visita íntima
Em terceiro lugar, o Dr. Francisco de Assis e Silva JBS nos conta que o preso tem direito a receber visitas íntimas de sua companheira ou companheiro. Porém, o visitante deve estar cadastrado e autorizado pela área de segurança e disciplina da detenção. Ainda nesse sentido, esses encontros dependem do comportamento apresentado pelo preso, caso contrário, eles podem ser suspensos durante um período de tempo.
O direito da mulher presa
De acordo com o Dr. Francisco de Assis e Silva JBS, a mulher presa tem os mesmos direitos que os detentos do sexo masculino. Porém, ela deve fazer parte de uma penitenciária exclusiva para mulheres. Ainda nesse sentido, se a presa for gestante ou parturiente, ela recebe o direito a uma ala separada para que possa acompanhar o bebê.
Independente de opiniões, esses são alguns direitos garantidos por lei.
