Muitos produtores rurais trabalham todos os dias na propriedade, tomam decisões estratégicas e assumem responsabilidades equivalentes às de um gestor de qualquer empresa, mas nunca formalizaram para si mesmos nenhuma remuneração fixa, misturando indefinidamente o que é resultado da propriedade com o que seria seu salário pelo trabalho efetivamente realizado. Essa mistura dificulta enxergar com clareza se o negócio realmente dá lucro.
Parajara Moraes Alves Junior, consultor em planejamento tributário, sucessório e patrimonial rural, apresenta respostas para as dúvidas mais comuns sobre pró-labore na atividade rural, tema que gera confusão mesmo entre produtores que já formalizaram parte de sua operação como pessoa jurídica.
O produtor rural precisa mesmo se remunerar formalmente?
Não existe obrigação legal genérica de que todo produtor rural pessoa física pague a si mesmo um pró-labore formal, já que essa formalização se torna relevante principalmente quando a atividade está organizada como pessoa jurídica, situação em que remunerar o trabalho dos sócios de forma clara passa a ter implicações tributárias e previdenciárias específicas.
Nesse contexto, Parajara Moraes Alves Junior explica que, mesmo sem obrigação formal na pessoa física, tratar o próprio trabalho como custo real da atividade ajuda o produtor a enxergar com mais clareza se a propriedade está de fato sendo lucrativa, e não apenas absorvendo seu trabalho sem reconhecê-lo como despesa.
Como definir o valor do pró-labore em uma propriedade familiar?
De modo geral, a melhor maneira de estabelecer um valor para o pró-labore passa por ter uma base no que se pagaria a um gestor externo para desempenhar funções equivalentes, e não apenas por um valor arbitrário retirado conforme a necessidade do mês. Segundo Parajara Moraes Alves Junior, esse método representa a forma mais consistente de estabelecer essa remuneração de maneira justa e comparável ao longo do tempo.
Propriedades que adotam esse critério de mercado para definir o pró-labore de cada membro da família conseguem avaliar com mais precisão a real rentabilidade do negócio, separando claramente o resultado do capital investido do resultado do trabalho de gestão.
Pró-labore muda alguma coisa na Previdência do produtor?
Quando formalizado dentro de uma pessoa jurídica, o pró-labore gera contribuição previdenciária específica sobre esse valor, o que contribui para a comprovação de tempo de contribuição e para o cálculo de eventual aposentadoria futura do produtor, benefício que raramente é considerado no momento de decidir se vale a pena formalizar essa remuneração.
Na avaliação de Parajara Moraes Alves Junior, produtores que nunca formalizaram remuneração alguma frequentemente descobrem, apenas próximo à idade de aposentadoria, que possuem lacunas em seu histórico contributivo que poderiam ter sido evitadas com essa formalização mais cedo.
E se vários membros da família trabalham na propriedade?
Cada membro da família que efetivamente participa da gestão ou da operação da propriedade pode ter seu próprio pró-labore definido, proporcional às suas responsabilidades e dedicação, prática que reduz consideravelmente conflitos sobre quem contribui mais ou menos para o resultado do negócio familiar. Essa clareza também facilita futuras conversas sobre sucessão e divisão de responsabilidades. Estabelecer esses valores com clareza, portanto, e revisá-los periodicamente conforme as responsabilidades de cada um mudam ao longo dos anos, evita que ressentimentos se acumulem silenciosamente entre os membros da família envolvidos na atividade.
Como formalizar o pró-labore na prática?
Formalizar o pró-labore exige que a propriedade esteja organizada como pessoa jurídica, com contrato social que preveja essa remuneração, e que os valores sejam pagos regularmente, com a devida retenção de contribuição previdenciária, em vez de retiradas informais e irregulares ao longo do mês. Para Parajara Moraes Alves Junior, buscar apoio contábil especializado para estruturar corretamente essa remuneração representa investimento que se paga rapidamente, tanto pela clareza que traz à gestão financeira quanto pelos benefícios previdenciários que constrói ao longo do tempo.
