Os impostos servem para destinar recursos para o fornecimento dos direitos humanos. Diante disso, os empresários Emerson Bernini e Luciula Santana Bernini entendem que é interessante as pessoas saberem os principais impostos cobrados no direito tributário. Quer saber como o governo consegue dinheiro para fornecer os direitos da população? Continue lendo e saiba quais são os principais impostos cobrados no direito tributário.
O que é direito tributário?
De acordo com os proprietários do Grupo Bernini, Emerson Bernini e Luciula Santana Bernini, o direito tributário consiste no ramo do direito que contém a finalidade de regulamentar a ocorrência das cobranças tributárias por parte do Estado, evitando que os impostos possuam um valor absurdo e garantindo que sejam destinados às atividades públicas.
Logo, esse direito compreende um agrupamento de leis que são responsáveis por fiscalizar e regular como é efetuada a cobrança de tarifas por parte do Estado, garantindo que ambas as partes honrem com seus deveres tributários (governo e contribuinte). Assim, alguns impostos são cobrados de todos os cidadãos, e outros são cobrados das pessoas jurídicas.
Quais os principais impostos cobrados no Direito Tributário?
Ainda, como comentam os empresários Emerson Bernini e Luciula Santana Bernini, visto que existem diversos tipos de impostos, que são cobrados pelos governos Federal, Estadual e Municipal, é fundamental que as pessoas conheçam quais são as principais taxas cobradas no Direito Tributário, a fim de compreenderem melhor a destinação de seu dinheiro.
Desse modo, os principais impostos cobrados nesse ramo do direito, que pertencem aos três governos brasileiros, são:
- Imposto sobre Operações Financeiras (IOF);
- Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
- Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA);
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
- Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU);
- Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
Como é destinada a distribuição desses impostos?
Por fim, como indicam os fundadores do Instituto Bernini, Emerson Bernini e Luciula Santana Bernini, já que o poder Executivo é descentralizado entre o governador da república e os governadores dos estados e municípios, é evidente que a arrecadação de tributos é dividida entre eles, segundo a destinação de cada imposto.
Dessa maneira, os impostos que pertencem a categoria municipal são destinados para a manutenção pública do município, enquanto a estadual é destinada para atender as necessidades públicas do estado. Já a federal é utilizada para gerir as necessidades nacionais. São impostos municipais o IPTU e o ITBI, estaduais o IPVA e ICMS, e federais o IOF e o INSS.
Interessante saber como a distribuição dos impostos brasileiros é organizada, não é mesmo?
