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Prefeitura de SP Lança ‘Prisômetro’ em Meio a Críticas sobre Reconhecimento Facial no Carnaval

A Prefeitura de São Paulo lançou nesta terça-feira, 25 de fevereiro, o “prisômetro”, um painel que atualizará em tempo real o número de prisões realizadas na capital paulista. O equipamento é parte do sistema Smart Sampa, que utiliza câmeras de segurança com tecnologia de reconhecimento facial para identificar suspeitos e foragidos. A iniciativa visa aumentar a transparência sobre as ações de segurança pública durante eventos como o Carnaval, mas também gerou controvérsias e críticas.

O nome “prisômetro” foi inspirado no “impostômetro”, que contabiliza os valores arrecadados em impostos na cidade. O novo painel será um indicador visível das prisões realizadas, mas sua implementação ocorre em um contexto de debate sobre a eficácia e a ética do uso de reconhecimento facial. A Defensoria Pública de São Paulo expressou preocupações sobre a vigilância excessiva durante os blocos de carnaval, pedindo a suspensão do uso dessa tecnologia.

Na última quinta-feira, 20 de fevereiro, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) anunciou o uso do reconhecimento facial durante o Carnaval, o que gerou uma reação imediata da Defensoria. Em um ofício enviado ao prefeito, o núcleo de Direitos Humanos da Defensoria solicitou a suspensão da medida, argumentando que ela poderia comprometer o direito de livre manifestação dos foliões. O documento enfatiza a necessidade de garantir um registro transparente e auditável do uso da tecnologia.

Durante a inauguração do “prisômetro”, o prefeito Nunes defendeu a continuidade do uso do Smart Sampa, criticando a posição da Defensoria. Ele afirmou que a tecnologia é uma ferramenta importante para a segurança da população e expressou sua indignação com a crítica da Defensoria, que, segundo ele, deveria focar na proteção dos cidadãos contra criminosos. O prefeito ressaltou que a segurança pública deve ser uma prioridade, especialmente em eventos de grande aglomeração.

A Defensoria se baseia em recomendações da ONU, que alertam sobre os riscos do uso de reconhecimento facial em eventos públicos. Embora a Defensoria não se oponha à prisão de pessoas com mandados, ela critica a abordagem da polícia em invadir blocos de rua para “caçar” suspeitos, o que poderia colocar em risco a segurança dos foliões. Essa tensão entre segurança e direitos civis é um tema recorrente nas discussões sobre o uso de tecnologias de vigilância.

Especialistas em segurança pública também levantam questões sobre a eficácia do “prisômetro”. Rafael Alcadipani, membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, argumenta que números absolutos de prisões sem contexto não são informativos para a população. Ele sugere que uma política de segurança eficaz deve se concentrar na redução do crime, e não apenas no aumento das prisões. Para ele, a transparência sobre as ocorrências criminais seria mais relevante para a sensação de segurança da população.

O Smart Sampa, que opera com mais de 23 mil câmeras de reconhecimento facial em São Paulo, tem sido um ponto de controvérsia desde seu lançamento em 2022. A prefeitura afirma que o programa respeita a privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). No entanto, a coleta e o compartilhamento de dados captados pelas câmeras continuam a ser questionados, especialmente em relação à identificação de características físicas.

Desde o início do ano, 208 foragidos da Justiça foram capturados em São Paulo graças ao sistema Smart Sampa, o que representa uma média de uma prisão a cada três horas. Essas prisões são realizadas pela Guarda Civil Metropolitana (GCM). Apesar dos resultados, a discussão sobre a ética e a eficácia do uso de reconhecimento facial em eventos públicos, como o Carnaval, continua a ser um tema polêmico na cidade.

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As últimas pesquisas eleitorais para a Prefeitura de São Paulo revelam um cenário competitivo entre os principais candidatos. Ricardo Nunes, atual prefeito pelo MDB, e Guilherme Boulos, deputado federal pelo PSOL, estão tecnicamente empatados na liderança, conforme os levantamentos mais recentes dos institutos Datafolha, Atlas e Paraná Pesquisas. O Datafolha, em pesquisa divulgada no dia 8 de agosto, mostra Nunes com 23% das intenções de voto, enquanto Boulos aparece com 22%. A margem de erro de três pontos percentuais coloca os dois em empate técnico. Este cenário se mantém estável em relação à pesquisa anterior, realizada em julho, onde Nunes tinha 24% e Boulos, 23%. Além dos dois líderes, outros candidatos também se destacam na corrida eleitoral. Pablo Marçal, do PRTB, e José Luiz Datena, do PSDB, estão empatados na terceira posição, cada um com 14% das intenções de voto. Tabata Amaral, do PSB, e Marina Helena, do Novo, seguem mais atrás, com 7% e 4%, respectivamente. Em um eventual segundo turno, o Datafolha aponta que Nunes venceria Boulos com 49% contra 36%. O atual prefeito conseguiria atrair a maioria dos eleitores de Marçal e Datena, com 62% e 55% de transferência de votos, respectivamente. Caso Datena decida não concorrer, o cenário muda pouco. Nunes herdaria 24% dos votos do apresentador, enquanto Tabata receberia 13%, e Boulos e Marçal, 10% cada. Neste caso, Nunes teria 26% das intenções de voto, Boulos 24%, Marçal 14%, Tabata 9%, e Marina Helena 5%. As pesquisas também indicam que a disputa está longe de ser decidida, com muitos eleitores ainda indecisos ou propensos a mudar de opinião. A dinâmica eleitoral pode sofrer alterações significativas à medida que a campanha avança e novos debates e propostas são apresentados. Com a eleição se aproximando, os candidatos intensificam suas campanhas, buscando conquistar o apoio dos eleitores paulistanos. A expectativa é que o cenário continue acirrado até o dia da votação, refletindo a diversidade de opiniões e interesses da população de São Paulo.

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