Prefeitura de SP Lança ‘Prisômetro’ em Meio a Críticas sobre Reconhecimento Facial no Carnaval

A Prefeitura de São Paulo lançou nesta terça-feira, 25 de fevereiro, o “prisômetro”, um painel que atualizará em tempo real o número de prisões realizadas na capital paulista. O equipamento é parte do sistema Smart Sampa, que utiliza câmeras de segurança com tecnologia de reconhecimento facial para identificar suspeitos e foragidos. A iniciativa visa aumentar a transparência sobre as ações de segurança pública durante eventos como o Carnaval, mas também gerou controvérsias e críticas.

O nome “prisômetro” foi inspirado no “impostômetro”, que contabiliza os valores arrecadados em impostos na cidade. O novo painel será um indicador visível das prisões realizadas, mas sua implementação ocorre em um contexto de debate sobre a eficácia e a ética do uso de reconhecimento facial. A Defensoria Pública de São Paulo expressou preocupações sobre a vigilância excessiva durante os blocos de carnaval, pedindo a suspensão do uso dessa tecnologia.

Na última quinta-feira, 20 de fevereiro, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) anunciou o uso do reconhecimento facial durante o Carnaval, o que gerou uma reação imediata da Defensoria. Em um ofício enviado ao prefeito, o núcleo de Direitos Humanos da Defensoria solicitou a suspensão da medida, argumentando que ela poderia comprometer o direito de livre manifestação dos foliões. O documento enfatiza a necessidade de garantir um registro transparente e auditável do uso da tecnologia.

Durante a inauguração do “prisômetro”, o prefeito Nunes defendeu a continuidade do uso do Smart Sampa, criticando a posição da Defensoria. Ele afirmou que a tecnologia é uma ferramenta importante para a segurança da população e expressou sua indignação com a crítica da Defensoria, que, segundo ele, deveria focar na proteção dos cidadãos contra criminosos. O prefeito ressaltou que a segurança pública deve ser uma prioridade, especialmente em eventos de grande aglomeração.

A Defensoria se baseia em recomendações da ONU, que alertam sobre os riscos do uso de reconhecimento facial em eventos públicos. Embora a Defensoria não se oponha à prisão de pessoas com mandados, ela critica a abordagem da polícia em invadir blocos de rua para “caçar” suspeitos, o que poderia colocar em risco a segurança dos foliões. Essa tensão entre segurança e direitos civis é um tema recorrente nas discussões sobre o uso de tecnologias de vigilância.

Especialistas em segurança pública também levantam questões sobre a eficácia do “prisômetro”. Rafael Alcadipani, membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, argumenta que números absolutos de prisões sem contexto não são informativos para a população. Ele sugere que uma política de segurança eficaz deve se concentrar na redução do crime, e não apenas no aumento das prisões. Para ele, a transparência sobre as ocorrências criminais seria mais relevante para a sensação de segurança da população.

O Smart Sampa, que opera com mais de 23 mil câmeras de reconhecimento facial em São Paulo, tem sido um ponto de controvérsia desde seu lançamento em 2022. A prefeitura afirma que o programa respeita a privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). No entanto, a coleta e o compartilhamento de dados captados pelas câmeras continuam a ser questionados, especialmente em relação à identificação de características físicas.

Desde o início do ano, 208 foragidos da Justiça foram capturados em São Paulo graças ao sistema Smart Sampa, o que representa uma média de uma prisão a cada três horas. Essas prisões são realizadas pela Guarda Civil Metropolitana (GCM). Apesar dos resultados, a discussão sobre a ética e a eficácia do uso de reconhecimento facial em eventos públicos, como o Carnaval, continua a ser um tema polêmico na cidade.